1139 1216 1596 1984 1634 1308 1938 1399 1149 1016 1382 1675 1905 1041 1861 1306 1274 1422 1763 1973 1159 1769 1931 1149 1320 1719 1239 1465 1565 1174 1380 1045 1498 1988 1455 1871 1489 1195 1763 1080 1082 1114 1751 1613 1031 1269 1975 1940 1319 1467 1788 1178 1609 1021 1453 1179 1513 1681 1925 1810 1750 1863 1970 1841 1399 1637 1979 1577 1059 1624 1620 1945 1926 1055 1303 1789 1521 1770 1174 1390 1154 1650 1643 1345 1784 1900 1263 1452 1398 1857 1445 1121 1959 1253 1105 1271 1339 1435 1749 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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