1013 1877 1800 1792 1255 1478 1446 1641 1755 1768 1172 1222 1271 1097 1931 1000 1200 1242 1563 1496 1024 1992 1736 1283 1823 1649 1280 1172 1768 1531 1984 1651 1232 1783 1434 1748 1546 1971 1006 1878 1343 1035 1949 1974 1217 1903 1812 1695 1137 1852 1722 1779 1946 1647 1316 1463 1717 1795 1828 1139 1130 1843 1825 1336 1031 1285 1965 1606 1619 1333 1473 1556 1640 1122 1884 1843 1756 1735 1776 1704 1506 1415 1158 1287 1546 1428 1938 1022 1423 1279 1071 1100 1928 1268 1194 1990 1659 1394 1216 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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