1893 1240 1582 1844 1000 1270 1438 1342 1333 1705 1802 1924 1706 1998 1337 1074 1306 1856 1744 1300 1104 1415 1262 1977 1448 1900 1850 1804 1404 1448 1587 1551 1499 1960 1602 1589 1910 1143 1808 1149 1725 1526 1258 1939 1154 1508 1709 1882 1863 1578 1308 1139 1342 1742 1345 1306 1449 1714 1507 1070 1054 1984 1316 1151 1821 1403 1552 1525 1510 1391 1163 1826 1149 1144 1651 1034 1425 1027 1219 1109 1206 1373 1768 1247 1369 1354 1571 1003 1227 1287 1001 1333 1955 1861 1352 1370 1749 1504 1762 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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