1218 1034 1988 1934 1579 1834 1677 1186 1716 1765 1968 1430 1967 1566 1766 1595 1599 1228 1783 1851 1933 1643 1413 1527 1757 1396 1209 1679 1438 1154 1355 1620 1087 1945 1787 1215 1948 1580 1902 1533 1924 1450 1823 1227 1820 1503 1466 1746 1650 1198 1898 1787 1945 1449 1211 1563 1802 1019 1051 1164 1489 1048 1712 1707 1251 1069 1213 1855 1436 1985 1819 1561 1228 1675 1606 1125 1633 1761 1627 1394 1910 1155 1153 1598 1230 1511 1319 1705 1416 1923 1900 1829 1211 1451 1987 1534 1721 1131 1899 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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