1097 1800 1469 1042 1044 1023 1958 1848 1295 1711 1916 1637 1834 1189 1354 1550 1361 1783 1742 1213 1996 1774 1451 1582 1925 1989 1482 1019 1407 1452 1548 1334 1095 1385 1774 1980 1329 1295 1068 1773 1426 1009 1765 1290 1531 1631 1331 1649 1214 1684 1617 1922 1365 1907 1948 1092 1371 1733 1703 1236 1400 1876 1454 1425 1928 1232 1948 1067 1881 1621 1797 1845 1575 1289 1239 1693 1869 1914 1742 1923 1006 1544 1226 1713 1161 1115 1974 1495 1370 1595 1337 1823 1315 1371 1856 1181 1985 1096 1205 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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