1199 1824 1144 1065 1388 1415 1824 1919 1216 1483 1266 1662 1483 1710 1916 1864 1924 1348 1144 1714 1919 1082 1760 1306 1941 1939 1537 1767 1948 1057 1856 1337 1697 1575 1188 1221 1476 1784 1031 1885 1448 1112 1837 1484 1646 1941 1785 1531 1055 1738 1273 1315 1363 1821 1012 1380 1866 1436 1123 1541 1005 1623 1662 1601 1848 1538 1636 1499 1326 1238 1615 1642 1487 1687 1776 1982 1621 1232 1830 1093 1932 1985 1163 1317 1713 1954 1310 1853 1451 1829 1030 1845 1546 1140 1112 1594 1096 1716 1296 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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