1334 1714 1968 1127 1788 1631 1663 1501 1651 1598 1200 1942 1678 1654 1697 1986 1694 1104 1783 1667 1235 1573 1867 1186 1893 1512 1084 1150 1920 1420 1914 1537 1837 1883 1287 1250 1624 1871 1146 1219 1606 1419 1824 1621 1356 1586 1025 1871 1537 1451 1120 1682 1412 1491 1721 1155 1169 1298 1011 1700 1079 1642 1885 1912 1371 1546 1915 1933 1889 1506 1332 1391 1094 1040 1908 1784 1406 1200 1230 1282 1681 1847 1164 1689 1365 1137 1372 1713 1008 1645 1089 1119 1290 1949 1722 1561 1701 1412 1967 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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