1777 1343 1562 1788 1340 1937 1065 1346 1511 1629 1500 1672 1770 1662 1416 1394 1228 1473 1060 1453 1726 1829 1564 1809 1791 1287 1025 1095 1554 1529 1526 1895 1779 1900 1690 1341 1050 1543 1117 1058 1223 1713 1378 1142 1867 1926 1510 1918 1651 1674 1602 1267 1002 1276 1621 1822 1725 1140 1090 1190 1907 1357 1175 1058 1084 1449 1888 1108 1308 1801 1038 1896 1930 1049 1579 1317 1617 1896 1955 2000 1046 1402 1766 1262 1071 1146 1539 1244 1510 1194 1310 1395 1290 1184 1298 1420 1683 1771 1522 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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