1800 1680 1157 1504 1858 1366 1131 1607 1616 1958 1957 1635 1942 1127 1779 1884 1736 1418 1040 1521 1559 1948 1384 1117 1093 1218 1624 1282 1686 1974 1298 1077 1973 1116 1124 1070 1078 1956 1947 1925 1958 1770 1769 1050 1199 1258 1193 1012 1526 1827 1683 1724 1234 1850 1710 1682 1261 1490 1030 1507 1210 1846 1364 1434 1625 1513 1065 1772 1943 1277 1622 1161 1156 1791 1404 1979 1054 1974 1629 1285 1919 1075 1104 1323 1644 1665 1762 1914 1569 1627 1083 1005 1589 1492 1877 1115 1541 1320 1127 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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