1956 1278 1704 1220 1842 1072 1621 1059 1942 1690 1617 1246 1847 1602 1354 1308 1335 1852 1069 1793 1595 1882 1837 1648 1691 1014 1163 1901 1539 1244 1026 1718 1124 1878 1506 1403 1092 1240 1897 1509 1874 1329 1887 1250 1330 1178 1142 1228 1684 1583 1240 1978 1023 1716 1915 1542 1029 1515 1271 1899 1875 1037 1953 1841 1407 1071 1296 1112 1865 1193 1870 1495 1296 1371 1700 1404 1675 1781 1791 1932 1272 1624 1482 1623 1174 1059 1414 1342 1078 1597 1987 1624 1317 1362 1386 1025 1820 1867 1581 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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