1818 1092 1876 1463 1379 1086 1919 1676 1703 1189 1791 1115 1341 1377 1013 1259 1328 1203 1626 1390 1193 1244 1286 1012 1912 1946 1853 1937 1824 1324 1575 1761 1489 1236 1343 1882 1778 1975 1082 1529 1508 1407 2000 1947 1910 1701 1996 1307 1590 1886 1238 1329 1480 1003 1191 1646 1331 1723 1191 1413 1238 1698 1914 1821 1223 1687 1467 1947 1867 1590 1730 1549 1610 1150 1084 1483 1617 1955 1848 1815 1644 1564 1582 1881 1851 1677 1017 1786 1544 1843 1018 1481 1877 1677 1685 1213 1605 1115 1776 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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