1689 1685 1447 1743 1686 1221 1291 1876 1922 1990 1908 1177 1574 1532 1876 1540 1719 1223 1547 1328 1400 1086 1506 1899 1280 1154 1782 1410 1770 1526 1586 1848 1192 1779 1090 1977 1483 1098 1521 1644 1383 1577 1786 1187 1061 1344 1311 1039 1466 1812 1199 1509 1478 1821 1583 1016 1591 1095 1810 1103 1155 1628 1667 1151 1009 1419 1848 1059 1605 1787 1254 1066 1931 1202 1717 1273 1758 1909 1771 1154 1046 1333 1151 1283 1001 1689 1657 1716 1431 1296 1430 1096 1400 1649 1688 1423 1783 1835 1940 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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