1318 1212 1984 1592 1632 1378 1486 1214 1626 1016 1400 1008 1789 1637 1254 1270 1593 1495 1938 1108 1275 1953 1855 1644 1380 1721 1305 1729 1624 1705 1017 1981 1121 1564 1589 1839 1668 1211 1362 1460 1788 1630 1824 1225 1516 1037 1272 1474 1646 1959 1548 1797 1387 1760 1040 1443 1512 1292 1393 1471 1517 1903 1552 1922 1403 1183 1032 1847 1748 1190 1948 1842 1675 1516 1527 1758 1467 1779 1468 1413 1265 1733 1151 1648 1976 1172 1357 1419 1539 1336 1130 1124 1417 1750 1523 1274 1977 1606 1262 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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