1429 1811 1817 1712 1019 1238 1920 1891 1804 1762 1518 1454 1373 1774 1852 1122 1647 1103 1287 1077 1904 1090 1099 1197 1386 1931 1257 1347 1571 1956 1191 1753 1515 1314 1261 1883 1894 1411 1172 1982 1268 1411 1126 1492 1425 1303 1685 1554 1574 1180 1079 1701 1757 1069 1115 1150 1680 1970 1635 1078 1278 1673 1694 1717 1341 1592 1536 1828 1487 1615 1234 1180 1398 1294 1023 1479 1648 1922 1684 1637 1664 1374 1271 1750 1141 1797 1415 1746 1848 1613 1722 1810 1002 1812 1673 1758 1182 1867 1590 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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