1884 1166 1592 1998 1661 1427 1976 1997 1605 1778 1689 1106 1527 1023 1044 1985 1073 1591 1964 1373 1356 1634 1402 1866 1610 1337 1360 1886 1653 1113 1724 1047 1760 1381 1053 1436 1183 1496 1785 1626 1401 1006 1721 1200 1597 1614 1915 1184 1471 1637 1826 1125 1601 1450 1037 1049 1788 1120 1986 1469 1920 1456 1257 1558 1430 1978 1419 1857 1959 1905 1319 1249 1010 1258 1992 1891 1790 1096 1108 1078 1771 1970 1897 1715 1915 1380 1855 1757 1830 1332 1129 1958 1946 1528 1064 1727 1131 1433 1774 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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