1618 1519 1236 1685 1529 1603 1617 1929 1847 1856 1314 1319 1479 1995 1233 1861 1365 1783 1897 1043 1047 1177 1714 1851 1493 1588 1859 1371 1291 1724 1668 1176 1832 1149 1473 1610 1718 1988 1150 1529 1206 1210 1006 1913 1017 1182 1544 1271 1883 1680 1641 1223 1580 1401 1710 1357 1425 1561 1780 1571 1809 1173 1398 1264 1990 1807 1182 1142 1888 1996 1937 1964 1024 1606 1588 1439 1318 1695 1082 1864 1022 1925 1523 1385 1328 1570 1107 1294 1775 1643 1397 1400 1111 1587 1742 1191 1351 1723 1835 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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