1444 1133 1847 1099 1701 1117 1982 1715 1285 1395 1597 1050 1961 1551 1879 1962 1840 1409 1180 1135 1123 1830 1671 1493 1275 1410 1631 1457 1026 1115 1702 1665 1124 1566 1810 1118 1522 1362 1091 1417 1272 1443 1309 1263 1151 1302 1669 1676 1510 1041 1620 1091 1143 1581 1310 1611 1551 1394 1024 1353 1031 1702 1447 1540 1658 1922 1197 1320 1045 1012 1019 1337 1679 1421 1649 1262 1492 1764 1163 1923 1562 1853 1124 1902 1902 1215 1887 1055 1264 1578 1981 1677 1095 1637 1501 1162 1920 1244 1764 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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