1857 1424 1264 1883 1908 1607 1523 1585 1300 1266 1514 1442 1370 1808 1782 1537 1222 1582 1240 1086 1908 1028 1861 1000 1867 1561 1193 1032 1433 1188 1731 1805 1321 1131 1034 1591 1965 1628 1229 1736 1392 1510 1610 1713 1423 1633 1912 1239 1629 1882 1567 1533 1370 1061 1594 1624 1969 1120 1925 1969 1138 1958 1605 1619 1044 1964 1962 1551 1473 1992 1764 1118 1831 1577 1955 1678 1194 1331 1554 1582 1988 1272 1175 1856 1605 1808 1092 1628 1340 1959 1931 1324 1376 1033 1949 1664 1581 1059 1066 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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