1012 1985 1291 1726 1556 1117 1554 1694 1132 1068 1313 1149 1577 1560 1480 1879 1610 1278 1193 1263 1062 1173 1413 1041 1388 1463 1236 1389 1949 1284 1308 1305 1618 1062 1782 1579 1322 1483 1797 1167 1466 1495 1294 1108 1604 1068 1225 1893 1942 1628 1890 1914 1823 1332 1341 1642 1206 1164 1310 1550 1570 1946 1531 1895 1077 1898 1184 1353 1664 1857 1231 1654 1557 1653 1842 1744 1169 1808 1247 1193 1855 1868 1989 1905 1155 1423 1675 1850 1668 1641 1655 1588 1187 1290 1290 1692 1807 1211 1284 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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