1826 1957 1763 1018 1748 1456 1426 1331 1563 1384 1335 1377 1808 1602 1902 1233 1978 1274 1353 1088 1554 1165 1297 1150 1792 1805 1400 1373 1655 1744 1043 1182 1495 1346 1791 1230 1514 1309 1643 1959 1840 1239 1111 1759 1797 1405 1578 1280 1820 1880 1218 1193 1714 1355 1138 1116 1225 1546 1551 1226 1548 1004 1809 1041 1045 1476 1935 1104 1365 1328 1305 1996 1061 1896 1549 1889 1009 1612 1556 1611 1258 1336 1863 1868 1968 1143 1741 1925 1746 1836 1685 1696 1486 1624 1296 1323 1237 1761 1265 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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