1427 1527 1995 1461 1909 1180 1951 1246 1104 1869 1354 2000 1092 1758 1166 1304 1517 1644 1033 1890 1235 1464 1419 1474 1368 1165 1942 1053 1413 1214 1927 1764 1503 1943 1144 1694 1757 1453 1760 1621 1631 1332 1090 1777 1960 1551 1452 1280 1535 1219 1458 1752 1688 1967 1993 1784 1985 1436 1304 1059 1895 1315 1992 1050 1119 1722 1445 1486 1042 1346 1591 1438 1252 1284 1062 1902 1481 1649 1293 1131 1751 1631 1458 1666 1001 1132 1277 1550 1166 1955 1998 1004 1181 1773 1984 1611 1641 1419 1746 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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