1548 1300 1409 1463 1192 1236 1828 1608 1302 1829 1535 1778 1308 1471 1461 1402 1700 1657 1079 1299 1529 1613 1645 1956 1922 1648 1036 1742 1064 1021 1526 1670 1092 1156 1773 1758 1360 1834 1131 1336 1918 1597 1847 1351 1158 1200 1784 1458 1400 1242 1132 1405 1937 1292 1967 1852 1275 1985 1374 1576 1768 1157 1564 1608 1328 1165 1828 1497 1948 1755 1522 1396 1582 1857 1501 1757 1850 1172 1397 1761 1930 1300 1457 1751 1377 1879 1898 1081 1466 1540 1658 1235 1650 1954 1840 1779 1442 1155 1159 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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