1963 1175 1634 1596 1363 1640 1221 1843 1608 1257 1342 1693 1144 1688 1352 1882 1162 1030 1895 1835 1411 1812 1246 1489 1261 1417 1725 1009 1333 1571 1104 1452 1427 1085 1755 1398 1366 1335 1682 1628 1891 1992 1865 1655 1214 1536 1442 1001 1771 1418 1857 1078 1124 1485 1505 1156 1687 1354 1409 1248 1899 1831 1031 1573 1440 1344 1829 1392 1045 1837 1055 1475 1972 1668 1481 1224 1057 1124 1097 1709 1782 1610 1103 1934 1222 1569 1308 1384 1352 1242 1174 1863 1013 1488 1379 1814 1334 1867 1656 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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