1187 1153 1356 1566 1709 1174 1380 1894 1844 1737 1811 1678 1346 1014 1089 1790 1680 1204 1756 1732 1557 1091 1421 1339 1920 1443 1966 1848 1116 1561 1130 1559 1241 1517 1560 1529 1710 1139 1864 1397 1350 1054 1395 1740 1154 1449 1191 1011 1288 1955 1997 1419 1527 1587 1497 1582 1101 1397 1587 1638 1553 1389 1308 1561 1999 1252 1593 1179 1921 1921 1521 1796 1690 1886 1749 1950 1564 1114 1980 1865 1627 1190 1746 1249 1439 1176 1463 1412 1127 1051 1383 1640 1670 1487 1713 1499 1418 1804 1211 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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