1229 1592 1073 1497 1092 1615 1449 1808 1053 1511 1220 1410 1985 1295 1701 1963 1325 1594 1369 1684 1893 1723 1745 1459 1520 1960 1253 1096 1324 1661 1485 1819 1720 1038 1363 1672 1937 1551 1388 1823 1611 1750 1347 1548 1895 1175 1031 1944 1047 1993 1176 1316 1003 1986 1622 1269 1492 1684 1083 1371 1444 1312 1850 1509 1027 1746 1081 1401 1030 1654 1825 1304 1129 1052 1102 1615 1597 1067 1551 1356 1514 1743 1687 1507 1173 1018 1407 1624 1750 1444 1392 1765 1791 1399 1424 1256 1722 1236 1691 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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