1948 1005 1364 1495 1141 1305 1654 1222 1360 1296 1994 1076 1573 1171 1557 1716 1487 1940 1220 1276 1696 1150 1344 1779 1841 1338 1213 1151 1082 1365 1405 1850 1251 1625 1571 1003 1983 1240 1020 1898 1469 1657 1494 1138 1451 1527 1704 1591 1547 1291 1799 1384 1741 1510 1795 1451 1695 1937 1568 1968 1845 1067 1522 1985 1250 1893 1687 1006 1884 1977 1360 1194 1296 1464 1168 1127 1049 1992 1532 1585 1968 1468 1588 1959 1162 1113 1427 1790 1333 1622 1879 1872 1405 1288 1648 1212 1222 1377 1343 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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