1135 1065 1663 1527 1894 1368 1085 1921 1542 1035 1085 1949 1624 1091 1509 1431 1306 1242 1584 1884 1760 1124 1033 1817 1181 1069 1913 1708 1829 1281 1791 1978 1972 1043 1776 1950 1479 1429 1418 1342 1040 1208 1980 1371 1666 1189 1678 1713 1044 1246 1171 1292 1141 1259 1329 1644 1562 1357 1587 1760 1999 1502 1617 1162 1840 1401 1612 1853 1352 1617 1847 1442 1493 1184 1324 1850 1998 1525 1942 1437 1615 1337 1262 1606 1398 1490 1956 1795 1632 1882 1647 1952 1797 1210 1210 1913 1043 1998 1470 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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