1506 1840 1642 1289 1275 1294 1027 1698 1912 1001 1239 1922 1334 1698 1181 1396 1692 1540 1952 1430 1047 1988 1788 1530 1068 1529 1648 1554 1248 1794 1353 1065 1010 1387 1657 1241 1459 1394 1357 1862 1945 1038 1755 1218 1631 1506 1819 1392 1992 1794 1963 1823 1319 1764 1285 1707 1021 1672 1160 1468 1130 1551 1931 1958 1621 1479 1454 1658 1928 1794 1784 1366 1500 1207 1459 1517 1523 1732 1880 1867 1054 1671 1332 1152 1816 1058 1733 1931 1684 1643 1582 1005 1779 1925 1564 1527 1202 1081 1088 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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