1893 1997 1304 1308 1634 1696 1067 1641 1794 1788 1040 1439 1449 1322 1546 1339 1274 1203 1888 1975 1350 1557 1971 1770 1524 1675 1815 1219 1597 1223 1280 1544 1636 1284 1699 1042 1813 1983 1619 1733 1002 1191 1147 1941 1150 1661 1718 1321 1514 1165 1217 1944 1980 1217 1840 1787 1023 1326 1842 1441 1396 1546 1991 1741 1542 1466 1555 1518 1570 1845 1708 1035 1493 1594 1762 1208 1019 1850 1766 1522 1149 1519 1800 1104 1936 1017 1602 1594 1194 1597 1191 1611 1348 1802 1050 1785 1112 1366 1576 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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