1495 1914 1712 1612 1741 1363 1465 1001 1571 1590 1203 1062 1331 1932 1486 1790 1749 1476 1610 1482 1079 1944 1483 1870 1290 1198 1655 1493 1885 1066 1007 1180 1694 1722 1068 1542 1003 1787 1056 1830 1953 1980 1591 1950 1557 1007 1861 1265 1730 1805 1185 1866 1555 1335 1320 1928 1429 1955 1271 1639 1754 1349 1548 1063 1033 1003 1724 1641 1871 1988 1948 1399 1273 1654 1102 1759 1182 1600 1509 1423 1269 1450 1545 1792 1298 1393 1354 1702 1910 1470 1978 1370 1699 1567 1204 1408 1110 1112 1334 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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