1846 1751 1576 1896 1795 1350 1518 1101 1182 1876 1046 1229 1004 1645 1445 1571 1742 1404 1412 1537 1149 1078 1290 1263 1789 1357 1687 1638 1523 1680 1227 1277 1862 1461 1987 1006 1843 1697 1764 1565 1559 1959 1035 1528 1920 1742 1838 1488 1343 1113 1718 1870 1183 1457 1055 1220 1806 1267 1145 1884 1503 1750 1598 1860 1543 1900 1454 1603 1091 1790 1534 1353 1393 1088 1541 1369 1533 1952 1869 1955 1991 1496 1081 1811 1863 1107 1481 1383 1699 1547 1592 1289 1200 1211 1618 1817 1875 1627 1070 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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