1986 1832 1844 1695 1800 1210 1035 1062 1753 1223 1478 1375 1217 1749 1616 1904 1095 1480 1004 1952 1197 1679 1143 1655 1731 1069 1545 1670 1893 1183 1566 1002 1952 1257 1257 1983 1151 1361 1182 1549 1529 1433 1436 1274 1009 1003 1454 1412 1203 1681 1489 1706 1390 1408 1051 1810 1690 1267 1526 1556 1367 1713 1203 1296 1215 1374 1066 1042 1256 1788 1845 1288 1350 1850 1025 1772 1471 1007 1973 1708 1635 1603 1061 1787 1581 1537 1382 1704 1680 1039 1816 1295 1480 1829 1889 1379 1960 1916 1254 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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