1049 1717 1474 1959 1251 1194 1521 1540 1965 1029 1234 1189 1788 1130 1769 1183 1970 1575 1886 1809 1441 1304 1398 1964 1528 1009 1280 1596 1954 1648 1698 1854 1978 1707 1432 1616 1129 1552 1558 1938 1121 1761 1722 1173 1162 1515 1133 1383 1905 1930 1600 1242 1625 1934 1565 1463 1079 1223 1043 1844 1054 1480 1157 1711 1463 1024 1720 1630 1355 1823 1604 1266 1120 1695 1882 1783 1028 1324 1902 1328 1114 1810 1347 1519 1946 1541 1532 1543 1001 1324 1004 1990 1082 1929 1395 1586 1172 1059 1410 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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