1996 1385 1857 1541 1916 1794 1206 1166 1657 1892 1042 1859 1678 1841 1443 1550 1490 1533 1951 1854 1226 1408 1788 1799 1434 1148 1818 1019 1451 1353 1720 1833 1561 1530 1085 1188 1746 1744 1470 1471 1100 1471 1540 1462 1486 1652 1615 1752 1362 1008 1169 1080 1165 1976 1885 1759 1011 1277 1044 1157 1960 1672 1436 1984 1765 1120 1980 1550 1023 1068 1029 1103 1597 1049 1834 1848 1611 1684 1949 1428 1816 1747 1108 1519 1332 1071 1803 1188 1432 1835 1181 1261 1989 1823 1277 1232 1049 1686 1410 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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