1808 1009 1936 1952 1907 1381 1751 1443 1490 1416 1339 1701 1282 1504 1906 1560 1677 1162 1679 1311 1565 1991 1985 1365 1654 1247 1858 1703 1950 1366 1512 1101 1602 1447 1484 1731 1290 1569 1336 1972 1789 1763 1839 1665 1491 1984 1618 1985 1189 1469 1577 1411 1662 1338 1599 1086 1959 1057 1077 1272 1858 1720 1925 1906 1310 1002 1504 1219 1107 1951 1256 1332 1871 1156 1244 1120 1751 1015 1027 1604 1526 1248 1630 1334 1530 1402 1610 1269 1362 1759 1500 1472 1352 1236 1332 1868 1790 1056 1682 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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