1895 1888 1011 1612 1797 1593 1426 1556 1532 1441 1115 1834 1146 1471 1264 1067 1362 1223 1519 1993 1863 1271 1193 1191 1858 1626 1820 1882 1466 1660 1495 1119 1058 1442 1700 1009 1712 1798 1520 1603 1935 1695 1415 1027 1137 1902 1125 1105 1998 1457 1843 1397 1814 1542 1302 1611 1448 1164 1098 1524 1743 1804 1871 1373 1640 1247 1220 1621 1524 1034 1266 1120 1885 1187 1834 1691 1681 1353 1828 1329 1601 1817 1214 1234 1810 1245 1699 1871 1416 1628 1579 1134 1213 1169 1718 1748 1258 1714 1262 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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