1516 1706 1554 1366 1528 1384 1927 1322 1104 1357 1521 1713 1757 1100 1960 1613 1606 1912 1653 1600 1653 1659 1368 1135 1089 1439 1313 1652 1921 1308 1008 1789 1526 1393 1013 1103 1074 1352 1299 1331 1124 1150 1786 1126 1818 1400 1662 1545 1094 1912 1308 1557 1900 1377 1036 1973 1101 1506 1668 1627 1130 1154 1071 1958 1628 1546 1028 1235 1293 1026 1360 1591 1185 1891 1598 1645 1901 1604 1674 1791 1760 1684 1744 1442 1302 1093 1255 1148 1621 1490 1075 1309 1957 1528 1305 1830 1411 1546 1726 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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