1157 1382 1270 1665 1349 1844 1975 1172 1228 1243 1078 1640 1917 1488 1346 1932 1729 1241 1922 1010 1803 1684 1216 1370 1932 1807 1723 1620 1288 1683 1454 1842 1419 1756 1753 1318 1662 1173 1796 1015 1134 1547 1981 1733 1188 1360 1635 1455 1493 1384 1292 1811 1521 1578 1170 1710 1190 1268 1434 1439 1225 1641 1804 2000 1346 1105 1612 1110 1475 1962 1345 1561 1040 1830 1840 1455 1498 1584 1671 1308 1514 1653 1437 1563 1388 1988 1530 1078 1303 1491 1710 1997 1830 1903 1440 1825 1508 1950 1560 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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