1308 1101 1372 1259 1546 1540 1742 1562 1892 1692 1082 1919 1307 1879 1202 1515 1674 1363 1891 1544 1926 1215 1556 1290 1105 1035 1075 1687 1312 1083 1494 1995 1875 1505 1998 1405 1482 1363 1400 1460 1508 1030 1863 1691 1285 1473 1307 1624 1623 1713 1440 1043 1570 1261 1513 1665 1136 1550 1945 1402 1023 1922 1935 1848 1054 1436 1543 1162 1635 1708 1442 1603 1707 1146 1506 1405 1077 1830 1609 1444 1535 1521 1724 1088 1464 1687 1080 1180 1655 1649 1529 1700 1987 1638 1287 1708 1607 1745 1741 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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