1651 1349 1870 1101 1650 1544 1853 1936 1239 1506 1950 1022 1917 1281 1749 1913 2000 1985 1565 1542 1427 1647 1695 1077 1860 1910 1903 1844 1519 1695 1077 1664 1513 1038 1265 1126 1232 1299 1807 1870 1555 1481 1937 1689 1598 1109 1770 1395 1706 1406 1771 1404 1424 1159 1028 1956 1557 1200 1217 1171 1982 1357 1516 1866 1240 1286 1684 1182 1317 1383 1108 1470 1619 1467 1398 1022 1607 1235 1814 1484 1737 1647 1618 1686 1524 1517 1102 1027 1711 1910 1146 1356 1622 1464 1165 1333 1352 1015 1489 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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