1555 1153 1993 1944 1952 1553 1343 1488 1736 1615 1857 1557 1104 1051 1905 1103 1278 1598 1693 1118 1454 1065 1370 1934 1251 1370 1195 1793 1333 1895 1660 1900 1400 1644 1592 1679 1158 1225 1041 1416 1611 1953 1399 1264 1051 1862 1852 1191 1922 1721 1334 1477 1668 1631 1951 1678 1022 1465 1949 1780 1417 1566 1254 1658 1456 1188 1247 1459 1087 1436 1157 1597 1228 1800 1501 1635 1885 1779 1277 1214 1502 1726 1876 1296 1943 1024 1484 1796 1873 1708 1601 1797 1380 1127 1282 1753 1574 1270 1853 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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