1946 1812 1106 1498 1164 1096 1678 1997 1977 1407 1299 1026 1733 1954 1681 1949 1400 1914 1409 1494 1275 2000 1921 1267 1542 1699 1221 1883 1244 1768 1566 1826 1675 1800 1941 1516 1778 1861 1629 1083 1176 1270 1421 1064 1513 1682 1932 1123 1473 1233 1735 1943 1497 1397 1140 1854 1843 1950 1374 1848 1939 1648 1051 1432 1339 1433 1284 1070 1119 1980 1703 1542 1280 1635 1490 1953 1037 1283 1701 1653 1291 1569 1131 1746 1791 1763 1550 1883 1595 1276 1364 1918 1217 1589 1793 1792 1972 1237 1840 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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