1275 1990 1580 1261 1991 1451 1727 1484 1933 1381 1926 1577 1271 1018 1287 1673 1239 1925 1933 1260 1784 1048 1522 1034 1386 1903 1672 1972 1372 1785 1102 1125 1265 1893 1945 1372 1966 1840 1719 1862 1682 1598 1958 1828 1219 1207 1967 1108 1816 1715 1733 1144 1717 1145 1404 1928 1401 1257 1930 1718 1683 1353 1090 1638 1528 1577 1194 1970 1491 1728 1366 1007 1554 1825 1351 1182 1946 1961 1634 1270 1825 1099 1815 1362 1286 1728 1654 1392 1140 1758 1306 1250 1493 1160 1452 1030 1413 1459 1661 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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