1903 1869 1766 1051 1868 1806 1766 1153 1112 1003 1029 1773 1692 1645 1536 1129 1863 1538 1268 1317 1555 1064 1547 1980 1729 1086 1044 1771 1946 1279 1969 1301 1233 1357 1020 1877 1567 1682 1804 1921 1332 1639 1265 1924 1976 1488 1432 1180 1530 1520 1895 1166 1421 1578 1718 1726 1921 1051 1272 1258 1500 1134 1742 1183 1715 1766 1860 1076 1758 1820 1210 1667 1724 1707 1079 1184 1573 1505 1255 1185 1771 1875 1297 1785 1765 1847 1819 1341 1932 1540 1756 1097 1233 1032 1881 1626 1517 1235 1977 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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