1914 1306 1192 1874 1903 1909 1721 1532 1576 1205 1001 1226 1729 1362 1607 1488 1959 1741 1809 1931 1090 1634 1034 1655 1015 1605 1539 1484 1365 1011 1129 1102 1741 1209 1170 1957 1434 1335 1143 1799 1215 1644 1685 1732 1310 1353 1011 1707 1407 1190 1129 1647 1776 1943 1637 1584 1660 1787 1412 1309 1144 1897 1936 1590 1428 1440 1805 1645 1474 1054 1629 1905 1496 1752 1858 1679 1747 1694 1577 1942 1495 1631 1468 1557 1924 1460 1445 1189 1251 1249 1510 1640 1653 1213 1300 1524 1400 1203 1151 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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