1046 1752 1424 1110 1609 1551 1152 1771 1551 1468 1200 1479 1635 1441 1290 1656 1777 1678 1339 1676 1694 1958 1996 1109 1697 1788 1340 1535 1494 1749 1503 1719 1117 1259 1375 1686 1218 1909 1099 1433 1013 1869 1503 1159 1550 1182 1860 1633 1139 1153 1623 1703 1173 1577 1280 1898 1597 1787 1186 1603 1709 1291 1163 1625 1000 1428 1988 1734 1701 1304 1928 1942 1771 1063 1552 1071 1646 1078 1508 1696 1562 1120 1029 1554 1909 1981 1757 1574 1483 1840 1575 1480 1066 1459 1346 1275 1786 1527 1946 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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