1593 1196 1010 1752 1967 1911 1207 1922 1396 1537 1439 1854 1197 1340 1192 1561 1835 1423 1111 1271 1555 1532 1331 1587 1254 1297 1760 1011 1942 1509 1299 1668 1109 1930 1531 1867 1072 1018 1424 1231 1129 1548 1807 1129 1246 1411 1944 1635 1176 1980 1368 1940 1876 1076 1389 1854 1105 1763 1147 1741 1516 1629 1307 1738 1763 1351 1006 1055 1423 1409 1597 1829 1605 1690 1393 1619 1328 1841 1909 1514 1079 1297 1880 1232 1149 1875 1176 1165 1491 1609 1648 1727 1070 1364 1845 1836 1386 1031 1595 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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