1357 1252 1619 1987 1950 1063 1058 1483 1699 1001 1626 1123 1599 1269 1375 1206 1723 1143 1033 1973 1683 1134 1480 1436 1321 1656 1585 1594 1617 1429 1630 1936 1969 1133 1517 1417 1122 1158 1448 1442 1516 1084 1676 1178 1970 1191 1369 1810 1079 1677 1814 1546 1366 1652 1366 1212 1778 1848 1101 1287 1775 1758 1266 1740 1341 1385 1665 1838 1207 1902 1471 1593 1931 1516 1095 1300 1652 1966 1341 1696 1522 1271 1620 1366 1238 1984 1201 1538 1778 1495 1314 1529 1929 1317 1097 1522 1726 1344 1994 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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