1325 1913 1080 1339 1374 1654 1157 1652 1991 1661 1418 1924 1769 1361 1424 1046 1352 1676 1840 1529 1088 1754 1858 1059 1874 1555 1764 1981 1086 1984 1068 1965 1502 1402 1373 1184 1899 1231 1087 1813 1930 1848 1358 1703 1276 1672 1637 1152 1658 1244 1900 1369 1188 1781 1495 1635 1855 1184 1610 1881 1466 1720 1454 1829 1786 1838 1284 1394 1721 1573 1300 1010 1672 1067 1781 1647 1682 1113 1215 1336 1337 1413 1110 1811 1959 1085 1857 1325 1571 1594 1461 1739 1487 1540 1892 1337 1550 1489 1890 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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