1253 1736 1342 1989 1558 1085 1788 1088 1925 1775 1279 1376 1358 1402 1366 1470 1830 1268 1335 1804 1024 1889 1432 1418 1569 1629 1284 1000 1996 1210 1560 1401 1795 1419 1477 1873 1876 1113 1548 1177 1033 1147 1473 1813 1507 1790 1721 1452 1226 1695 1138 1244 1663 1997 1502 1834 1145 1381 1936 1421 1720 1514 1467 1612 1877 1063 1960 1780 1150 1907 1822 1957 1181 1276 1987 1168 1431 1763 1065 1732 1090 1836 1981 1115 1558 1445 1514 1680 1176 1193 1221 1625 1802 1545 1018 1035 1593 1387 1294 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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